Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou no final da noite desta terça-feira (30) a discussão do projeto (PL 4567/16, do Senado) que retira da Petrobrás a condição de operadora exclusiva da exploração do pré-sal, ou seja, a coordenação do processo produtivo desses campos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, marcou o encerramento da discussão e a votação para a semana do dia 12 de setembro.
Atualmente, a Petrobras é operadora exclusiva dos campos do pré-sal e participa obrigatoriamente de no mínimo 30% da exploração dos campos. A partir da mudança, a operadora será determinada pela licitação dos campos.
O início da discussão foi marcado por disputas regimentais. Isso porque Rodrigo Maia convocou uma nova sessão extraordinária com o pré-sal como pauta única, inviabilizando a análise de requerimentos para retirar a proposta de pauta.
A oposição protestou contra o esvaziamento do chamado “kit obstrução”. Foi feito um acordo para que não seja esgotada a lista de discussão. Também houve bate-boca entre o líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), e o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) criticou o fato de a discussão da mudança no pré-sal estar sendo feita para um plenário esvaziado. “Isso é a negação da política, a negação do Parlamento”.
Discussão
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) criticou o projeto que, segundo ele, vai ter impacto na indústria brasileira. “É um gesto antipatriótico retirar a Petrobras da condição de operadora única do pré-sal, porque perderia tecnologia que acumulou, que produziu e deixa de controlar a gestão tecnológica”, afirmou.
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