Velha escola “faça o que eu digo”
A frase “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço” parece um mantra na política brasileira. Políticos de todas as esferas do poder praticam a máxima e impõe mudanças que nunca se aplicam a eles.
O secretário da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro Júlio Bueno é um dos políticos que tem a frase emoldurada sob sua cadeira no palácio do Governo. O secretário está à frente do pacote fiscal, que prevê limite no reajuste de servidores, revisão de benefícios e maior contribuição à Previdência.
O Secretário, que é engenheiro na companhia, foi cedido pela Petrobrás ao governo carioca e recebe da empresa R$ 49 mil, que é reembolsado pelo estado do Rio à companhia. Como secretário da Fazenda, Bueno ganha R$ 16,6 mil pela função, totalizando mais de R$ 65 mil aos cofres do Rio de Janeiro. Enquanto exige sacrifícios da massa, o governo carioca repassou no ano passado à Petrobrás R$ 883 mil referentes somenteà cessão de Bueno.
A Constituição afirma que o vencimento de ocupante de cargo público não pode superar o salário do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), atualmente R$ 33.763.
A imoralidade do duplo salário é fruto de uma brecha na legislação sobre cessão de servidores públicos. Decretos federal e estadual determinam que o órgão onde o funcionário vai trabalhar reembolse o de origem pelos salários que são pagos.
Segundo a Folha de São Paulo, jornal que denunciou a situação, o Rio de Janeiro tem 160 servidores federais cedidos. O reembolso aos seus órgãos de origem consumiu R$ 19,4 milhões no ano passado. Certamente os servidores cedidos fazem falta em suas repartições.
Tanto nas contas da Petrobrás, quanto nas contas do governo, existe muita gordura para queimar, começando pelos benefícios e salários de seus próprios administradores.
O engenheiro/secretário aplica aos servidores do Estado do Rio de Janeiro sacrifícios que não recaem sobre seus bolsos, da mesma forma que na Petrobrás diretores e gerentes cortam despesas com Saúde, Segurança e sucateiam benefícios, mas mantêm seus motoristas particulares, carros de luxo e volumosas gratificações.
A situação no RJ é apenas uma entre vários, Brasil afora. São inúmeros casos que reforçam a tese do “faça o que eu digo”, dentre eles, o mais emblemático e caro para o país parte do Governo Federal, que em meio a discursos do sempre cobrado 'sacrifício', apresentou reajuste salarial de servidores do Executivo, do Judiciário e do Legislativo, que deve tirar 52,9 bilhões de reais do caixa da União até 2018.
Não existe fórmula mágica. A defesa de nossos direitos depende da união das categorias. Precisamos pressionar a classe política para que trabalhe para o povo e não em prol de interesses financeiros e políticos que não nos favorecem.
Fonte: Folha de S. Paulo