Prejuízo?
A Petrobras foi e continua sendo a empresa com maior lucro operacional e de maior ativo do Brasil. Em 2015, o lucro bruto da companhia foi de R$ 98,5 bilhões. Ao final de 2015, a Petrobras apresentou um ativo consolidado de R$ 900,14 bilhões, com destaque para as áreas de Exploração e Produção – E&P e de Abastecimento.
Por Paulo Cesar Lima*
Na área de E&P, o ativo imobilizado apresentado pela Petrobras ao final de 2015 foi de R$ 428,45 bilhões. Desse total, R$ 117,69 bilhões são ativos em construção. Grande parte desses ativos em construção está relacionada aos investimentos para produção de petróleo no Pré-Sal. Na área de Abastecimento, o ativo imobilizado apresentado ao final de 2015 foi de R$ 128,98 bilhões. Desse total, R$ 112,47 bilhões referem-se a ativos já construídos.
A Petrobras apresentou, ao final de 2015, um passivo de R$ 642,21 bilhões. O item mais significativo do passivo da empresa são os financiamentos de R$ 492,64 bilhões. O patrimônio líquido da Petrobras ao final de 2015 foi de R$ 257,93 bilhões.
Esses financiamentos estão relacionados aos altos investimentos feitos pela Petrobras. Esses investimentos levaram à descoberta de volumes recuperáveis da ordem de 30 bilhões de barris equivalentes de petróleo apenas no Pré-Sal. Também foram necessárias contratações de financiamentos para a ampliação do parque de refino, com destaque para o Comperj e a Rnest.
Ressalte-se, contudo, que os ativos referentes ao Pré-Sal não estão devidamente valorados no ativo contábil da Petrobras. Ativos da área de Abastecimento, como algumas refinarias já amortizadas, também não estão devidamente precificados.
Os elevados volumes recuperáveis de petróleo do Pré-Sal, que, atualmente, são o grande “ativo” da Petrobras, ainda estão no reservatório e não podem ser contabilmente registrados no ativo da empresa. O petróleo somente passa a ser propriedade da Petrobras depois de extraído.
Com as importantes descobertas no Pré-Sal, as reservas da Petrobras devem ultrapassar 40 bilhões de barris. Vale registrar, ainda, que outras áreas deverão aumentar significativamente as reservas da empresa. Nenhuma empresa de petróleo triplica suas reservas e aumenta sua produção sem grandes investimentos e, consequentemente, sem aumento, no curto prazo, do seu endividamento e da sua alavancagem.
Apenas contabilmente o ativo imobilizado da Petrobras na área de Exploração e Produção é R$ 428,45 bilhões, pois os volumes recuperáveis da empresa podem gerar um valor presente líquido de cerca de R$ 1,02 trilhão.
Importa destacar, ainda, que a Petrobras apresentou um baixíssimo custo de extração do petróleo, da ordem de US$ 11,24 por barril no terceiro trimestre de 2015. Somada a participação governamental e outros custos gerais, o custo de produção de petróleo da Petrobras foi da ordem de US$ 28,16 por barril. Já o custo de refino da Petrobras foi inferior a US$ 3 por barril. Somados esses custos de produção de petróleo e de refino, chega-se a um custo total médio dos derivados da ordem de US$ 31 por barril.
Com o petróleo a US$ 32 por barril, o custo de produção de um litro de diesel é de cerca de R$ 0,55, enquanto seu valor no mercado internacional é de aproximadamente R$ 1,08 por litro; já o preço de realização da Petrobras é de R$ 1,696 por litro. Observa-se, então, que o custo de produção do derivado é, atualmente, muito menor que o preço de venda, tanto no mercado interno quanto externo.
Na área de Abastecimento, o ativo imobilizado da Petrobras de R$ 128,98 bilhões também não representa o real patrimônio da empresa nessa área. A Petrobras conta com 13 unidades de refino, 55 terminais aquaviários e uma extensa malha de oleodutos e gasodutos.
Apenas os ativos referentes à Replan, por exemplo, podem gerar receitas líquidas de R$ 70 bilhões. Somente esse valor representa 62% do valor total do ativo imobilizado da Petrobras registrado no balanço patrimonial.
Os ativos da Petrobras nas áreas de Exploração e Produção e de Abastecimento devem gerar, conservadoramente, um valor presente líquido de R$ 655,46 bilhões. Esse valor é 2,54 vezes maior que o patrimônio líquido contábil de R$ 257,93 bilhões, registrado no balanço patrimonial da empresa em 2015. Se o preço médio do petróleo for da ordem de US$ 65 por barril, como ocorreu nos últimos 16 anos, esse valor presente líquido pode alcançar um valor da ordem de R$ 1,5 trilhão.
Infere-se, então, que os ativos contábeis da Petrobras estão subavaliados. Desse modo, não são tecnicamente justificáveis os impairments registrados nas demonstrações financeiras da Petrobras no ano de 2015.
Em 2015, a Petrobras registrou um impairment de R$ 49,75 bilhões, além de despesas de juros e perda cambial de R$ 32,91 bilhões. Isso fez com que o extraordinário lucro bruto de R$ 98,5 bilhões se transformasse em um prejuízo contábil recorde de R$ 34,8 bilhões.
Foi correto o registro contábil de despesas de juros e perda cambial de R$ 32,91 bilhões. Importa registrar que, do final de 2014 ao final de 2015, houve uma depreciação de 47,0% do real em relação ao dólar.
Contudo, não havia necessidade de se registrar um impairment de R$ 49,75 bilhões. A análise feita neste estudo demonstra que os ativos da área de Abastecimento, assim como os ativos da área de E&P, estão subavaliados. Desse modo, esse registro mostrou-se indevido, uma vez que poderia ser compensado por ganhos na recuperação de outros ativos.
Caso não tivesse sido realizado esse impairment de R$ 49,75 bilhões, a Petrobras teria apresentado um lucro da ordem de R$ 15 bilhões. Na realidade, a Petrobras apresenta uma excelente situação econômica e operacional, com um futuro altamente promissor, principalmente por causa dos altos volumes recuperáveis do Pré-Sal, das altas produtividades dos poços dessa província e do seu grande parque de refino.
Em razão disso, a Petrobras poderia ter adotado, pelo menos, a postura da ExxonMobil, que na sua política contábil não considera preços ou margens temporariamente baixos para realizar baixas contábeis, haja vista a histórica volatilidade dos preços do petróleo.
Mesmo sendo a empresa que apresentou maior crescimento da produção de petróleo entre as grandes empresas petrolíferas do mercado, mesmo tendo realizado as maiores descobertas, mesmo tendo apresentado o menor custo de extração e mesmo tendo praticado preços de derivados acima do mercado internacional, a Petrobras foi a empresa que apresentou, em 2015, o maior impairment e o maior prejuízo contábil.
Uma empresa que apresenta um lucro bruto de R$ 98,5 bilhões em 2015; que tem direito de produzir mais de 40 bilhões de barris de petróleo; e que tem uma extraordinária infraestrutura de refino, gás, energia, fertilizantes, terminais e dutos é um grande e rentável patrimônio do País.
A alta lucratividade real da Petrobras decorre, basicamente, dos seus principais "ativos": reservatórios do Pré-Sal e do Pós-Sal, navios, terminais, dutos, refinarias e corpo técnico altamente qualificado. Assim sendo, é fundamental que os dirigentes da Petrobras, os auditores externos e seus acionistas tenham uma visão integrada do valor e da sinergia dos ativos da empresa.
Não é aceitável que se produzam demonstrações contábeis e balanços que, indevidamente, fazem com que a sociedade brasileira passe a acreditar que a Petrobras é inviável, pois isso não é verdade. Os “ativos” da empresa são valiosíssimos e precisam ser preservados, pois foram construídos por essa própria sociedade, a partir de lutas históricas.
*Paulo Cesar Lima é consultor legislativo da Câmara dos Deputados