De forma unilateral, a Petrobrás vem escalando grupos de contingência sem experiência e treinamento adequado para substituir os trabalhadores em greve há três dias nas bases da FNP. Esta é a realidade de diversas unidades da companhia no Litoral Paulista, como o Terminal Alemoa, em Santos, a UTGCA, em Caraguatuba, o Tebar, em São Sebastião, e a RPBC, em Cubatão.
Técnicos de operação com diversos cursos no currículo e anos de experiência à frente de suas unidades, que possuem particulares complexas e realidades distintas, estão sendo substituídos por supervisores e engenheiros sem condições de assumir esses postos de trabalho. Existem, inclusive, denúncias recebidas pelo Sindicato de que petroleiros terceirizados também estariam escalados. Uma grave irregularidade, pois atividade-fim só pode ser desempenhada por empregados próprios.
Além da evidente inexperiência, pois do dia pra noite são forçados a executar tarefas que não realizam no seu dia a dia, esses empregados não possuem os cursos necessários (NR-13 e brigada de emergência, por exemplo) para desempenhar o que a função exige.
Este problema inviabiliza uma resposta efetiva a situações de risco na unidade e em qualquer outra empresa do polo industrial de Cubatão. O papel desempenhado pelos empregados da Petrobras em maio deste ano no combate ao incêndio da Ultracargo, um dos maiores já registrados no país, seria impossível de ser garantido por esses grupos de contingência.
No Terminal Alemoa, por exemplo, constata-se com facilidade que normas de segurança e administrativas estão sendo deixadas de lado para que as tarefas práticas consigam ser executadas. Ou seja, para garantir a produção as chefias atropelam os padrões criados pela própria companhia.
O Tebar está nas mãos do grupo de contingência desde as 14 horas de quinta-feira. Embora seja formado em sua maioria por engenheiros, na prática a responsabilidade pela operação da planta está recaindo sobre os dois supervisores que integram o grupo, que possuem conhecimento limitado para realizar as tarefas que, normalmente, são realizadas por 16 técnicos de operação. Ou seja, de fato a composição desses grupos não ajuda em nada para garantir a segurança da unidade, dos trabalhadores e do meio ambiente.
E para quem ainda possui dúvidas sobre a incapacidade desses empregados assumirem a operação das unidades, o exemplo da RPBC contribui bastante. Mesmo com o grupo de contingência já escalado, com o pedido de liberação dos trabalhadores feitos pelo Sindicato e depois com decisão judicial exigindo a retirada deles, com direito a multa de R$ 15 mil por hora e trabalhador não liberado, a companhia segue impedindo a saída dos trabalhadores. Alguns estão na refinaria há mais de 70 horas! Oras, qual a explicação para essa situação absurda senão a falta de confiança da própria companhia no grupo de contingência montado por ela?
Curioso notar ainda que valorizar a categoria, com reajuste no mínimo compatível com a inflação, e reverter a venda de ativos "não é possível, pois precisamos fazer sacrifícios", mas não se vê problema nenhum em pagar multa atrás de multa e financiar táxis para os fura-greves.
"A empresa é obrigada pela Lei de Greve a negociar o contingente justamente pra não prejudicar a saúde e a segurança do trabalhador e da própria sociedade. E também não pode escalar pessoas que não estão habilitadas a exercer a função, que não possui treinamento específico inerente à planta”, explicou José Henrique Coelho, advogado do Sindipetro-LP.
Diante de tudo isso, o Sindipetro-LP realizará denúncia junto aos órgão competentes para que essa situação não passe impune e a companhia seja responsabilizada pelo risco que está sendo gerado aos trabalhadores.