por José Eduardo Galvão, diretor do Sindipetro-LP Faz pouco mais de dois meses que nós, petroleiros e petroleiras do Sistema Petrobrás, iniciamos uma forte campanha contra o plano de desinvestimento, a venda de ativos, a venda de áreas do Pré-Sal e, também, em defesa de um reajuste salarial digno e de um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que não retire direitos adquiridos. Por um lado, a campanha em defesa da Petrobrás, de cunho mais estratégico, indica nosso compromisso com o patrimônio público brasileiro e com a soberania nacional. Temos dado um claro recado: contra os reflexos da crise econômica no setor energético e contra a dilapidação provocada pelos esquemas de corrupção na Petrobrás, não se deve privatizar. Por outro lado, nossa mobilização também tem deixado evidente que não aceitamos um reajuste salarial abaixo da inflação, tampouco, concordamos com a proposta da Companhia em retroceder cláusulas em nosso Acordo Coletivo de Trabalho. Particularmente, nas unidades do Litoral Paulista (RPBC, Terminais Transpetro, Plataformas, Edisa e UTGCA), a categoria tem dado um grande exemplo de luta por nossas bandeiras. No entanto, chegamos a uma situação em que é preciso refletir estrategicamente qual rumo tomar. Isso porque as variáveis que podem influenciar definitivamente o cenário começam a assumir outras proporções. Neste sentido, pesam neste quadro: a movimentação do Governo Federal nas campanhas salariais dos servidores e empregados públicos; a postura da maior força sindical petroleira, a Federação Única dos Petroleiros (FUP); o ânimo geral dos petroleiros para uma mobilização mais forte; e, claro, nossas possibilidades enquanto Sindipetro-LP e como parte da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). Apesar das inúmeras dúvidas e poucas certezas, nossa reflexão, portanto, deve buscar abordar a maior quantidade de elementos para que possamos indicar algum caminho razoavelmente seguro.
Ocorre que, antes de explorar as possibilidades à nossa frente em função das variáveis, cabe uma ressalva a respeito do contexto mais geral da crise da empresa em que nós, petroleiros, estamos inseridos.
Conforme notícia no Valor Econômico (clique aqui), o Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova denúncia envolvendo empregados da Companhia ligados a obras relacionadas às diretorias de Serviços, Abastecimento, Exploração e Produção e Gás e Energia. Tal denúncia, apresentada na semana passada, aborda delitos de corrupção relacionados aos projetos de terraplenagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria Abreu de Lima; da Unidade de Processamento de Condensado de Gás Natural (UPCGN II e III) do Terminal de Cabiúnas (Tecab); da Tocha e Gasoduto de Cabiúnas; e das plataformas P-59 e P-60, na Bahia. Além disso, o MPF mantém investigação em relação aos denunciados por suspeitas de crimes de cartel, de fraude às licitações e contra o sistema financeiro nacional. Conforme o Valor Econômico, o pivô do esquema seria o Grupo Odebrecht. Ora, ao que tudo indica os cargos da Diretoria Executiva da empresa precisam passar por uma reestruturação, pois todas as diretorias possibilitaram a perpetuação de um esquema de corrupção prejudicial ao Sistema Petrobrás. No entanto, diferentemente da linha desenvolvida pelo Presidente Bendine em seu relato na CPI da Petrobrás (veja aqui), a reforma que precisamos é baseada na transparência pública, com mecanismos de controle público interno.
É tão discrepante a falta de consonância entre os Diretores da Companhia com os planos atuais e futuros da empresa, que até nas questões trabalhistas o alto escalão busca levar vantagem. Os salários da Diretoria Executiva foram reajustados com base no índice IPCA cheio (reposição completa da inflação) e, aos nossos, de 99% dos empregados, esta mesma direção da empresa ofertou um percentual que representada a metade da inflação (5,73%).
Para reformar a gestão da Petrobrás faz-se necessária a eleição, pelos empregados da Companhia, de todos os ocupantes de cargos de linha estratégica, a começar pela Diretoria Executiva. Se pensarmos que, recentemente, houve um processo seletivo (em tom de eleição) para o cargo de Ouvidor Geral da Petrobrás, cargo este do alto escalão, não é um absurdo pleitearmos maior democracia na gestão da empresa a ponto de nós funcionários influenciarmos efetivamente os rumos corporativos. No mesmo sentido, em referência ao acórdão: AC-1516-23/15-P do TCU, também houve processo seletivo para o cargo de Diretor de Governança. Dado que, a cada dia, tomamos conhecimento de novas fraudes, novos problemas, que estão dilapidando a Petrobrás, é preciso uma gestão transparente e democratica. Para estancar as feridas, as que brotam e as provocadas, somente o corpo técnico da empresa é capaz de iniciar a mudança necessária. Isso porque as medidas políticas do governo, as ações de governança da direção da Companhia e as propostas dos acionistas caminham na contramão do fortalecimento da Petrobrás. Seja porque as medidas estão deixando descontente o conjunto dos petroleiros, seja porque, concretamente, as propostas em curso mais colaboram para desmontar e enfraquecer o Sistema Petrobrás do que o contrário. Assim, é razoável que nós petroleiros sejamos envolvidos, democraticamente, nas mudanças estratégicas pretendidas. Aliás, não é por menos que as entidades sindicais exigem que a direção da empresa discuta o futuro com os representantes da categoria e, também, não é por menos que a Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) promoveu um seminário intitulado Uma estratégia para o Brasil, um plano para a Petrobras. É preciso democratizar as decisões sobre o futuro da maior estatal brasileira.
A categoria petroleira, assim como todos os brasileiros, sabe que a maior empresa estatal do país precisa de ajustes. Nesta linha, é justo que, nas rodadas de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, também se reserve espaço para se discutir o futuro do Sistema Petrobrás. O problema é que, até o presente momento, a direção da Companhia tem imposto um formato de negociação como se fosse uma faca na garganta: ou se negocia do meu jeito ou afirmamos publicamente que os Sindicatos não querem negociar e não comparecem às reuniões.
Governo Federal quer derrotar os trabalhadores Infelizmente, a postura do Governo, em meio às campanhas salariais dos diferentes setores abarcados pela administração pública, é para que não haja ganhos salariais pró trabalhador. A lógica imposta pelo ajuste fiscal tem empurrado ou reajuste zero para o funcionalismo público, ou reajuste parcelado em anos, ou índices abaixo da inflação. Basta pegarmos as últimas grandes greves dos empregados estatutários, os servidores do INSS e os professores das universidades federais. No mesmo sentido, os servidores ligados ao fisco federal pouco conquistaram. Já na parte dos empregados públicos regidos pela CLT, portanto, nós petroleiros, as campanhas também têm sido duras. O exemplo mais emblemático são os empregados dos Correios, que tiveram sua campanha definida por um acordo proposto pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), ou seja, por fora da mesa de negociação direta entre empregados e empresa. Por sinal, após uma forte greve desta categoria, a mediação da justiça do trabalho foi importante para que os empregados dos Correios não tivessem perdas.
Todas as adversidades das campanhas salariais, as recentes e as em andamento, é por conta da situação econômica do país. Claro, numa crise econômica, os empresários, o capital financeiro, o Governo, pouco pretendem ceder aos trabalhadores. Cabe a nós, portanto, a defesa do nosso salário. A bola da vez, somos nós petroleiros e os bancários. Sobre estes, a linha do Governo Federal para os funcionários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal é não conceder um reajuste no patamar da inflação, pelo contrário, a proposta ofertada está num índice muito próximo ao nosso, por volta de 5,5%. Até então, os bancários seguem em greve por tempo indeterminado.
A melhor saída para as categorias públicas em campanha salarial seria uma unidade capaz de forçar os interesses econômicos do Governo e do setor patronal a concederem reajustes salariais acima da inflação. Neste sentido, o manifesto dos representantes dos empregados nos Conselhos de Administração da Petrobrás e do Banco do Brasil é muito feliz (clique aqui). Ambos são favoráveis a uma luta conjunta dos petroleiros e dos bancários em defesa do salário. Podemos e devemos trabalhar para tal união, mas dado que a realidade é mais complexa do que aparenta ser, precisamos nos preparar para saltar muitos obstáculos. Dois deles estão logo ali, de um lado a intransigência da direção da Petrobrás e, do outro, os equivocados passos da FUP.
A Petrobrás e o cenário sindical da categoria Já é sabido que os 17 Sindicatos petroleiros rejeitaram o formato de negociação do ACT imposto pela Companhia. O mesmo não permite uma real negociação. Da mesma forma, já é sabido que parte da categoria, aquela representada pela FNP, rejeitou a proposta de ACT da empresa. Os motivos são vários e não é o objetivo deste texto tratar deles aqui (mais informações vide textos no www.sindipetrolp.org.br). A Companhia insiste em uma negociação unilateral e não sinaliza com uma mudança de postura, nem em relação à negociação, tampouco a respeito de uma nova proposta de ACT.
A linha da Companhia segue sendo afirmar que os Sindicatos se recusam a negociar e a comparecerem às reuniões agendadas. Ora, sabemos que isto é falso, pois pelo menos a FNP apresentou uma proposta, rejeitou a proposta da Companhia, exigiu da empresa outro formato de negociação etc. Ou seja, tem negociado, embora não diretamente em reuniões artificiais. Além disso, não faria sentido sentar com os negociadores da empresa sem uma nova proposta de ACT em vista, tal como a Petrobrás quis na semana passada. Não havia nada a ser ofertado pela Petrobrás. Participar de reuniões para sermos enrolados está fora de propósito. Diante do impasse gerado pela própria Companhia, ela começou uma movimentação junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), mas não por iniciativa própria e sim por conta de uma linha equivocada da FUP.
A FUP provocou o MPT para tentar buscar um acordo sobre qual seria o efetivo mínimo para uma greve. Sobre isto, a postura desta Federação foi flagrantemente equivocada, pois de quê adianta acionar os órgãos públicos sem antes iniciarmos o movimento em si e considerando que estamos dentro dos trâmites legais da deflagração de greve? Ou a FUP não quer greve, ou quer fazer um movimento com um percentual previamente definido por forças externas à categoria e à revelia da Lei de Greve. Outra situação, bem diferente, seria nós petroleiros iniciarmos uma greve e, após alguns dias, o MPT, ou mesmo o TST, determinar um efetivo mínimo, algo que evidentemente teríamos que cumprir. O que a FUP fez foi colocar o carro na frente dos bois. Após esta ação da FUP junto ao MPT, o órgão agendou para o dia 29 de outubro, uma reunião entre FUP, MPT e Petrobrás. Qualquer acordo entre as partes nesta reunião certamente irá enfraquecer nossas campanhas. Salvo se a postura do MPT for apenas para mediar as negociações e assegurar reuniões entre a Companhia e os 17 Sindicatos. Do contrário, um possível regramento de greve estipulado pelo MPT, após ouvir a Petrobrás, irá jogar um balde de água fria na categoria.
Além disso, conforme o parecer da advogada do Sindipetro SE/AL, Dra. Raquel Sousa (clique aqui), a FUP solicitou a mediação do MPT para discutir o efetivo mínimo. Segundo a Dra. “se este fosse realmente seu objetivo, a mediação poderia e deveria ser requerida junto à Secretaria de Relações Sindicais do MTE, que detém a prerrogativa legal da mediação e caso esta não ocorra, não tem competência legal de ajuizar ações para solucionar o conflito. O mesmo não ocorre com o MPT. Caso a mediação não seja frutífera, eles podem – em nome do interesse público - ajuizar ações contra as entidades sindicais. Em notícia publicada no seu site, os Procuradores do MPT já deixaram claro que antes de discutir efetivo de greve, seu papel é mediar o conflito de forma a evitar a deflagração da greve, uma vez que irá atingir serviços essenciais à população, justificando pois, a intervenção do órgão ministerial. Isso significa em bom e simples português, que a FUP já deu um passo sem volta para a judicialização da campanha salarial, o que traz sérias consequências no campo da luta política. Primeiro, porque a partir do momento em que se estabelecer a mediação, a Petrobrás exigirá o fim dos protestos e paralisações que estão ocorrendo nas bases da FNP”.
Diante dos fatos novos, a empresa está com a faca e o queijo na mão para iniciar o desmonte da nossa campanha e, tudo isso, por conta da postura da FUP. Aliás, desde o início das nossas campanhas, tanto a em defesa da Petrobrás, quanto a campanha do ACT, a FUP não tem colaborado.
Vejam, ao insistir em uma pauta exclusivamente política, sem entrar no mérito do ACT, sem convocar assembleias da categoria para repudiar e rejeitar a proposta da empresa para o ACT 2015-2017, a FUP ausenta-se das negociações do Acordo Coletivo. Com isso, o argumento da Companhia de que os Sindicatos (uma vírgula, pois os 5 da FNP estão com uma postura bem diferente) se recusam a negociar, ganha corpo. Para piorar, a FUP desconsidera que o proposta de ACT faz parte do plano de corte de custos da empresa e, portanto, do plano de desinvestimento e, assim, esta Federação trata o ACT separadamente da campanha em defesa da empresa. Vejam, na edição 869 da revista Carta Capital, numa propaganda de 14 páginas paga pela Petrobrás, pelo Banco do Brasil e pelo Governo Dilma, consta que a proposta de ACT apresentada aos petroleiros vem no bojo da economia de custos e da redução de gastos que a empresa precisa. Ora, se esta declaração pública da Companhia não for suficiente para relacionar uma coisa com a outra, é preciso agendar um analista. A linha sindical é simples: derrotar a estratégia da direção da empresa para o ACT é fortalecer a campanha contra o plano de privatização do Sistema Petrobrás.
Felizmente, algumas diretorias sindicais vinculadas à FUP passaram a mobilizar suas bases. No entanto, é preciso mais! É preciso, ou viabilizar a unidade real, de fato, concretamente, da maior quantidade de entidades sindicais petroleiras possível, ou a FNP optar por uma saída razoável e contar com o apoio de dois/três sindicatos fupistas. Nesta toada, talvez a única alternativa que nos reste para derrotar a atual proposta de ACT apresentada pela empresa seja combinar a apresentação de uma nova proposta de ACT, com a deflagração de uma greve por tempo indeterminado e, em seguida, a incitação de um dissídio coletivo em greve no Tribunal Superior do Trabalho. No entanto, como o ânimo dos petroleiros ainda é por uma forte mobilização nacional, em todas as bases do Sistema Petrobrás, também é possível articular uma greve parcialmente nacional que pressione a Companhia a fechar um ACT sem ataques e com a reposição da inflação. Este seria o cenário mais maduro e plausível, para todas as partes.
É notório que nas bases da FNP e até mesmo nas da FUP, os petroleiros estão aguardando o comando para o início da greve. A indignação com a proposta do ACT e com o atual momento da empresa é alta e isto motiva a categoria a ir para a luta. O grande problema, novamente, é a postura completamente errada da FUP em não entrar na campanha do ACT, em provocar o MPT sem necessidade e progagandear aos quatro cantos uma greve no vazio. Se fosse uma postura diferente, a Federação não teria marcado, desmarcado, remarcado, marcado novamente, enfim, divulgado inúmeras datas para se começar uma greve que, até hoje, não saiu do blá, blá, blá. Não podemos ser irresponsáveis com o futuro da categoria petroleira. Ao que parece, parte da FUP está mais preocupada em garantir a estabilidade do Governo Dilma e com seus cargos perdidos na empresa, do que com nossos direitos. Creio que a parte mais central da direção da FUP pense desta forma e, certamente, a maioria dos dirigentes dos Sindicatos da FUP pense diferente. Precisamos que estes outros dirigentes se manifestem e topem construir algo responsável para com a categoria.
Diante da intransigência do Governo e demais Acionistas: apresentar nova proposta de ACT Apresentar uma nova proposta de ACT dos petroleiros cumpriria dois papeis: por um lado, demonstrar nossa intenção em continuar as negociações e inibir o argumento da Companhia de que não negociamos; por outro, seria uma pauta econômica e social mais viável para o atual momento da economia do país e da própria Companhia. Além disso, nossa preocupação é com a tendência das campanhas salariais das principais categorias (Correios, por exemplo) serem decididas pela justiça do trabalho. Neste âmbito, tanto a pauta política da FUP, quanto a pauta histórica da FNP, são inviáveis para uma apreciação em Dissídio Coletivo de Trabalho. Por isso, precisamos compilar, enxugar, uma pauta com reivindicações que nos possibilite manter os direitos atuais e melhorar algumas cláusulas (para conferir a proposta, clique aqui). Do contrário, caso os passos equivocados da FUP, juntamente com uma possível e provável manobra da empresa antecipem a instauração de um dissídio junto ao TST, a única pauta viável para a conjuntura econômica, não tenham dúvidas, é a da empresa e a do Governo. A pior das situações para nós, portanto, seria a instauração de um dissídio que nos pegue totalmente desguarnecidos: sem uma pauta de reivindicações factível e sem uma mobilização em greve. Ou seja, com as variáveis favoráveis aos interesses da empresa, dos acionistas e do Governo.
Para tentar explicar melhor as possibilidades pela frente, seguem os seguintes contornos (pode haver mais, é claro):
Cenário ideal – pouco provável e quase impossível A FUP mudar de postura e viabilizar a unidade com o agendamento de uma data para a greve nacional dos 17 Sindicatos. Antes da reunião com o MPT, dia 29 de outubro.
Cenário melhor – provável e possível A FNP iniciar a greve com os 5 sindicatos e mais 2 ou 3 da FUP somarem-se a nós, e: ou arrancarmos propostas melhores diretamente nas negociações com a empresa, ou incitarmos um Dissídio Coletivo em greve para manter os direitos atuais e buscar a reposição da inflação.
Cenário desastroso – provável e bastante possível A empresa incitar um dissídio coletivo sem a categoria estar mobilizada, demonstrar que o ACT dela é o único viável e sairmos completamente derrotados. Neste cenário, não teríamos moral e força alguma para continuar na campanha em defesa da Petrobrás.
Bem, diante da proximidade de se definir um rumo mais delineado para as nossas campanhas, diante da assembleia que temos pela frente, no dia 21 próximo, é preciso ser o mais transparente com a categoria sobre quais as possibilidades que temos. Por mais que, até o momento, o Sindipetro LP e os petroleiros do litoral paulista tenham demostrado o real caminho que todos os petroleiros do país deveriam seguir, como disse o Presidente do Sindicato dos Metroviários, Altino, no movimento de 5ª feria passada (15/10), pela manhã, na RPBC: é melhor enfrentarmos de frente o problema e falarmos as coisas do jeito que elas são do que ficarmos nos enganando.
Por fim, a partir das considerações acima, seguem algumas propostas.
Sugestões de indicativos para a Assembleia do LP marcada para 21/10: - Aprovar a proposta de formato de negociação a ser formalizada para a Companhia, tal como elaborado e sugerido pela FNP, cuja finalidade é se contrapor ao atual formato definido pela Companhia.
- Aprovar um documento com propostas de cláusulas econômicas e sociais mais adequadas ao momento atual da campanha do ACT (vide anexo) e baseado no ACT vigente. Em síntese, é uma contraproposta da categoria.
- Aprovar a construção, em conjunto com os bancários do Banco do Brasil e da Caixa Economica Federal, de uma reunião com o Governo Federal para tratar exclusivamente dos reajustes salariais (reposição da inflação e ganho real) dos petroleiros e dos bancários.
- Propor aos 17 Sindicatos e exigir da FUP, direcionando uma carta ao Conselho Deliberativo desta Federação, uma paralisação de 48 horas para ser efetivada antes da reunião do dia 29 de outubro entre FUP, MPT e Petrobrás.
- Manter a mobilização na frente das diferentes unidades (RPBC, Terminais Transpetro, Edisa, UTGCA e Plataformas) para alinhar com a categoria as estratégias da campanha.
- Aprovar a construção e deflagração de greve por tempo indeterminado com Sindicatos da FNP, a ser iniciada a qualquer momento.
- Nova Assembleia para 29 de outubro.