Nesta quinta-feira (17) a Petrobrás apresentará a propostas relativas a reajuste salarial e ao Benefício Farmácia. Com assembleia marcada para o dia 22 de setembro, com indicativo de greve a partir do dia 24 e com rejeição da proposta pelo Sindipetro-LP e FNP, apresentamos mais algumas “pegadinhas” encontradas pelo jurídico do Sindipetro-RJ, que comparou as cláusula do ACT 2013-2015 e a atual proposta da companhia.
Em comunicado publicado no Portal Petrobras, a empresa anuncia que a “proposta preserva conquistas obtidas nos últimos anos quanto a benefícios, SMS e outros avanços sociais”. No entanto, há mudanças contidas na proposta da Petrobrás que retiram benefícios estendido aos dependentes dos petroleiros. Nas cláusulas 66 e 67 (alteradas para 61 e 62), sobre custeio de tratamentos odontológicos e de ortodontia, a companhia retirou do texto a participação dos dependentes dos empregados.
A empresa também utiliza o ACT para justificar a não contratação de pessoal, delegando funções a outros profissionais, genericamente. Tal atitude pode ser observada na cláusula 136, que na alteração proposta passa a ser a de número 128. No texto, que trata de monitoramento ambiental e biológico, a empresa alterou o paragrafo 1º que dizia "pela equipe técnica de higiene pessoal" para "por profissional integrante de SMS".
Veja na integra a tabela com comparações entre o ACT vigente e a proposta da Petrobrás. Compartilhe com a categoria suas observações. Em breve traremos mais informações sobre o ACT.