Orientações da Plenária Nacional dos Petroleiros em Luta para as assembleias de todas as bases. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2015.
- Não iniciar negociações do ACT em mesas separadas para as subsidiárias nem com restrições à representação dos trabalhadores; - Dia de Protesto na Transpetro - 14/set (Data anunciada pela Transpetro para entrega da pauta em separado) - Dia Nacional de Luta - 17/set (Data anunciada pela Petrobrás para entrega do restante da pauta em separado) - Carta Aberta à direção da FUP e aos trabalhadores de suas bases a ser apresentada em suas assembleias, reafirmando a necessidade de construir um Calendário Unificado e Comando de Greve em comum acordo com todos os sindicatos e apresentando a data do dia 24. - Assembleias na base da FNP até dia 23 - indicativo: - Ratificar a posição de não negociação sob o novo modelo - Greve iniciando dia 24, com avaliação diária
24 de setembro - vamos à Greve Nacional Unificada no Sistema Petrobrás - pela pauta reivindicatória e contra a privatização! - Reafirmar a Pauta Histórica Atualizada e as 15 Bandeiras Centrais de nossa campanha combinada: 1. Suspensão do Plano de Desinvestimento – venda de ativos, abertura de capital, desmembramentos; 2. Empenho político para a continuidade da Petrobrás como operadora única do pré-sal; 3. Retomada das obras e não fechamento de postos de trabalho; 4. Acordo Único para toda o Sistema, sendo as negociações conduzidas conjuntamente; 5. 18% de aumento real no salário base; 6. Incorporação da RMNR; 7. Primeirização do Benefício Farmácia; 8. AMS 100% custeada pela Petrobrás; 9. Reposição dos níveis sonegados aos aposentados; 10. Reintegração plena dos Anistiados; 11. Recomposição do efetivo e primeirização; 12. Abono acompanhamento dependente doente; 13. Garantia, nos contratos, de licença maternidade de 6 meses e auxílio creche para os terceirizados; 14. Redução da carga horária para pais e mães com crianças com necessidades especiais;} 15. Auxílio Alimentação para a área operacional (50% do valor do auxílio almoço).
Além disso, a plenária também votou outras importantes iniciativas:
- Participação da Caminhada em Defesa da Petrob?as, dia 13, em Santos. - Expandir o movimento SOS Emprego (iniciado pelos operários do Comperj, dos Estaleiros e Terceirizados de várias unidades da Petrobrás demitidos recentemente) - participação do ato nacional dia 06/10 em Niterói. - Combinar, também, no dia 06/10, o Dia Nacional de Doação de Sangue (proposto inicialmente para dia 3, aniversário da Petrobrás) e o Dia Nacional de Luta Contra a Exposição de Benzeno (tradicionalmente dia 4), já que caem num final de semana. - Divulgar, ponto a ponto, os direitos que a Petrobrás quer retirar com a proposta que apresentou à Categoria e que versava somente quanto às “Cláusulas Sociais". - Repúdio à cláusula 186 da 1ª proposta que a Petrobrás apresentou à categoria – É irrisório o conteúdo da cláusula 186 da proposta da Petrobrás frente aos pleitos que a FNP apresentou como pauta de reivindicações sobre o tema, bem como frente às necessidades dos trabalhadores no que tange à promoção da diversidade e ampliação de direitos e benefícios aos setores oprimidos da Classe, sobretudo mulheres negras, as LGBTs, pessoas com deficiência ou doenças crônicas e idosos e idosas. - Produzir material sobre o Direito de Greve com Orientações práticas, informações sobre ataques típicos e remédios jurídicos, práticas ilegais dos patrões, práticas legais dos trabalhadores, cautelas que os trabalhadores devem observar para se defender coletivamente e individualmente etc; - Registrado o convite à participação com uma coluna de petroleiros na manifestação que se dará no próximo dia 18, a partir das 17 horas, na Avenida Paulista - Marcha dos Trabalhadores/Trabalhadoras, contra Dilma PT, Cunha e Temer PMDB, Aécio PSDB. E contra o Arrocho Fiscal! Construir um terceiro campo! Um campo dos trabalhadores! - Incorporar e fazer o chamado à construção de uma Greve Geral contra o Ajuste Fiscal e a Agenda Brasil; - Campanha Fora Bendine! E por eleições diretas, pelos trabalhadores, da Diretoria da Petrobrás e todos os demais cargos gerenciais; - Carta solicitando audiência com a Presidente Dilma - Nas plenárias regionais, integrar à campanha reivindicatória o enfrentamento dos ataques e problemas locais; - Divulgar Pauta de Reivindicações e Bandeiras Centrais – Ex. Isonomia e Pagamento dos Níveis aqueles que foram obrigados a tentar se defender com ação na justiça, mas tiveram seu direito negado; - Convocar todos os Sindicatos do Sistema Petrobrás por ofício (Incorporar todas as Subsidiárias (ex. BR Distribuidora e TRANSPETRO) e fazer convites às demais categorias em luta (Professores, Correios, Bancários, Eletricitários etc) e impactadas pelas perdas da Petrobrás (Construção e Montagem, Estaleiros); - Promover passeatas nos diversos Estados em defesa da Petrobrás; - Coletiva de Imprensa – Situação da Petrobrás e GREVE; - Campanhas nas mídias, empresariais/comunitárias/alternativas, com base nos conteúdos das Cartilhas da FNP e da Campanha o Petróleo tem que ser nosso; - Canais de comunicação para contribuições dos trabalhadores (formas de luta, estratégias etc); - Palestras e Cursos (formação política, movimento operário, luta de classes, reprodução do Capital, concentração de Renda, formas de mobilização, direito de greve, OLTs, Dívida Pública/Auditoria); - Greve com controle de produção; - Moção de repúdio à contrarreforma política que retira o direito de pequenos e novos partidos de se apresentarem na TV (PSTU, PCB, PPL, PCO), impõe restrição à participação nos debates nas TVs em período eleitoral; - Defender que a Transpetro também opere embarcações de apoio offshore (fretes mais atrativos); - Fim das gratificações gerenciais; - Proteção e preservação de postos de trabalho e readmissão dos demitidos.
Fonte: FNP