A Plenária Final do 9º Congresso da Federação Nacional dos Petroleiros, realizada na tarde do último domingo (19) no Rio de Janeiro, aprovou o chamado à greve de 24 horas na próxima sexta-feira (24). A mobilização será contra a venda de ativos de Dilma/Bendine e contra o PLS de José Serra. Os sindicatos estão realizando assembleias nas bases para aprovar o indicativo de greve da FNP.
A Carta do Rio, documento que explicita a posição da FNP em relação à crise na Petrobrás e os ataques que vêm sofrendo a empresa, também foi aprovada. Com isso, é reafirmada a busca pela unidade dos 17 sindipetros e de toda a categoria petroleira para lutar em defesa dos direitos dos trabalhadores próprios e terceirizados e por uma Petrobras 100% pública e estatal.
ACT: PAUTA E CALENDÁRIO
O 9º Congresso também aprovou as bandeiras centrais e um calendário de mobilizações da Campanha Reivindicatória deste ano. Além da greve de 24 horas já nesta sexta-feira (24/7), foram aprovados um dia nacional de agitação (16/8), uma plenária nacional unificada (29/8) e uma jornada de lutas contra os leilões do petróleo em outubro, entre outras datas.
Para a FNP e seus sindicatos a defesa da Petrobrás não se contrapõe à pauta específica da categoria. E, por isso, discordamos da escolha feita pela FUP de eleger a defesa da Petrobrás como pauta única da campanha. O melhor exemplo foi a campanha de 2013, quando lutamos contra o leilão do Campo de Libra e pela nossa pauta específica. Colocar a luta contra os ataques à Petrobrás como nossa única pauta alivia o governo, permitindo que não tenhamos aumento salarial nem melhoria nos benefícios sociais que estão no nosso acordo coletivo. Afinal, tem sido essa a política em nível nacional: colocar os trabalhadores para pagarem a conta da crise econômica.Além disso, a defesa da Petrobrás não é somente lutar contra o projeto de lei de José Serra, como tem feito a FUP. A defesa da Petrobrás é também a luta contra o plano de desinvestimento e o processo de privatização em fatias que está em curso, capitaneado pelo governo Dilma.Ao fazer essa opção, a FUP e seus sindicatos poupam e fazem vistas grossas aos ataques do governo federal, desviando todos os holofotes sobre o projeto de Serra. Afinal, nada de aumento salarial e críticas brandas ao Plano de Negócios - o maior ataque à companhia desde a quebra do monopólio de FHC - é tudo o que Dillma quer.Para defender a Petrobrás de maneira consequente, é preciso romper com o governo e atuar de maneira independente para mobilizar a categoria contra a venda de ativos de Dilma/Bendine e contra o PLS de José Serra.
Bandeiras centrais aprovadas para a campanha reivindicatória
- REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO PELO MAIOR ÍNDICE, MAIS AUMENTO REAL NO SALÁRIO BASE DE 10%;
- INCORPORAÇÃO RMNR;
- PRIMEIRIZAÇÃO DO BENEFÍCIO FARMÁCIA E AMS 100% CUSTEADA PELA PETROBRÁS;
- REPOSIÇÃO DE NÍVEIS SONEGADOS AOS APOSENTADOS E REINTEGRAÇÃO PLENA DOS ANISTIADOS;
- RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO E PRIMEIRIZAÇÃO;
- ABONO ACOMPANHAMENTO DEPENDENTE DOENTE;
- GARANTIA NOS CONTRATOS DA PETROBRÁS DA LICENÇA MATERNIDADE (6 MESES) E AUXÍLIO CRECHE PARA TERCEIRIZADOS;
- GARANTIA DO EMPREGO COM RETORNO DAS OBRAS;
- ACORDO ÚNICO DO SISTEMA PETROBRÁS;
- REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA PAIS E MÃES COM CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS;
- AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA ÁREA OPERACIONAL (50% DO VALOR DO AUXÍLIO ALMOÇO).
O relatório final com todas as resoluções aprovadas no 9º Congresso da FNP está sendo preparado e será publicado assim que for finalizado.