Lei em Piracicaba proíbe que frentista abasteça após travamento de bomba

A Câmara de Piracicaba (SP) aprovou no último dia 23 projeto de lei que proíbe que os postos de combustíveis permitam que os frentistas continuem abastecendo o veículo após o travamento automático das bombas. A medida, segundo o autor da proposta, o vereador José Antônio Fernandes Paiva (PT), visa evitar que os trabalhadores inalem substâncias tóxicas, principalmente o benzeno, que podem causar problemas de saúde e até câncer.
O texto foi aprovado em primeira discussão e deve voltar ao plenário do Legislativo para a votação da redação final antes de seguir para a sanção do prefeito Gabriel Ferrato (PSDB). A lei estabelece advertência, multa de R$ 1 mil e até suspensão da licença ou do alvará de funcionamento do estabelecimento em caso de desrespeito à proibição.
"A quantidade que está especificada nos carros como limite para o abastecimento é de, no mínimo, 10% menos da capacidade máxima do tanque. É justamente por isso que as bombas possuem uma trava de segurança que impede que o combustível chegue até a borda", argumentou o parlamentar na justificativa da proposta, que recebeu parecer favorável das comissões da Câmara.
Casos de câncer
Na tribuna da Casa de Leis, ao defender a proposta, Paiva afirmou que 83% dos casos de câncer dos trabalhadores do setor ocorrem por meio da inalação do benzeno. Segundo ele, a emissão dos vapores tóxicos é eliminada quando o abastecimento do veículo para no momento indicado pelo sinal da bomba. "Temos responsabilidade sócio-ambiental para com a natureza, preservando um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado para a presente e futuras gerações."

A Câmara de Piracicaba (SP) aprovou no último dia 23 projeto de lei que proíbe que os postos de combustíveis permitam que os frentistas continuem abastecendo o veículo após o travamento automático das bombas. A medida visa evitar que os trabalhadores inalem substâncias tóxicas, principalmente o benzeno, que podem causar problemas de saúde e até câncer.

O texto foi aprovado em primeira discussão e deve voltar ao plenário do Legislativo para a votação da redação final antes de seguir para a sanção do prefeito Gabriel Ferrato (PSDB). A lei estabelece advertência, multa de R$ 1 mil e até suspensão da licença ou do alvará de funcionamento do estabelecimento em caso de desrespeito à proibição.

"A quantidade que está especificada nos carros como limite para o abastecimento é de, no mínimo, 10% menos da capacidade máxima do tanque. É justamente por isso que as bombas possuem uma trava de segurança que impede que o combustível chegue até a borda", argumentou o parlamentar na justificativa da proposta, que recebeu parecer favorável das comissões da Câmara.

Casos de câncer

Na tribuna da Casa de Leis, ao defender a proposta, Paiva afirmou que 83% dos casos de câncer dos trabalhadores do setor ocorrem por meio da inalação do benzeno. Segundo ele, a emissão dos vapores tóxicos é eliminada quando o abastecimento do veículo para no momento indicado pelo sinal da bomba. "Temos responsabilidade sócio-ambiental para com a natureza, preservando um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado para a presente e futuras gerações."

Fonte: G1