Desde abril deste ano, quando o INSS eliminou uma série de convênios para concessão de pagamentos e benefícios, dentre eles o firmado com a BR Distribuidora, a FNP vem cobrando da Petrobrás uma posição sobre o convênio conhecido como Prisma, firmado entre Petrobrás e INSS desde 1984.
Na época, a companhia afirmou que iria verificar a informação, mas não respondeu à solicitação da FNP. Diante disso, os dirigentes sindicais voltaram a cobrar da empresa, dessa vez durante uma negociação da campanha reivindicatória, o esclarecimento já cobrado anteriormente sobre um possível rompimento do convênio Prisma.
Dessa vez, a Petrobrás confirmou que o INSS iria eliminar a parceria em junho, sob a alegação de que havia informatizado o seu sistema de benefícios. Diante disso, sugeriu que Petrobrás e Petros adotassem a mesma medida. Na última reunião do Conselho da Petros, realizada no dia 31 de outubro, os conselheiros eleitos da Petros cobraram, formalmente, um posicionamento do Fundo de Pensões sobre o assunto. De acordo com Diego Hernandes, presidente do Conselho da Petros, a Petrobrás conseguiu em reunião com o INSS a prorrogação do convênio até janeiro de 2013.
Como medida imediata acertada entre as partes, foi fechada a formação de uma comissão com integrantes da Direção da Fundação e Conselheiros Eleitos da Petros para viabilizar a prorrogação do convênio por, pelo menos, mais um ano. Neste caso, para garantir este pleito, não está descartado o deslocamento desta comissão até Brasília para solicitar esse novo prazo diretamente ao INSS ou, até mesmo, ao Governo. Além disso, ficou acertada a criação de um comitê interno para viabilizar a criação de um convênio próprio entre Petrobrás e Petros. O prazo reivindicado visa justamente possibilitar a criação de um convênio próprio.
A necessidade de solucionar esta questão é urgente, uma vez que traria prejuízos e transtornos para a Petros, trabalhadores e sindicatos. O fim do convênio iria gerar diversos impactos negativos, dentre eles a necessidade de emissão de boletos para uma série de descontos que hoje são feitos automaticamente como os empréstimos e mensalidades dos clubes, da AMS, de associações e sindicatos. Além disso, a maioria dos aposentados e pensionistas, que são os assistidos com os menores benefícios, seria diretamente prejudicada, pois ficaria sem margem consignável suficiente para a obtenção de empréstimos.
Nas próximas reuniões, a FNP voltará a cobrar um posicionamento da Petrobrás, pois entende que a companhia tem plenas condições e poderes de recorrer ao INSS e ao Governo para manter o convênio, evitando dessa forma prejuízos a todos (Petros, trabalhadores e entidades de classe).
Fonte: FNP